ANVISA:

Além de asma, rinossinusite crônica com polipo nasal e dermatite atópica agora foi aprovado na Anvisa a indicação de tratamento para DPOC na seguinte situação:

“DUPIXENT é indicado para pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) não controlada associada à inflamação do tipo 2 (caracterizada por eosinófilos elevados no sangue), como um tratamento de manutenção adicional à terapia de base de tratamento padrão de antimuscarínico de longa ação (LAMA) + β2-agonista de longa ação (LABA) + corticoides inalatórios (ICS), a menos que ICS tenham sido contraindicados.”

A dose recomendada no contexto da DPOC é de 300 mg administrados a cada duas semanas, subcutâneo. Disponível em seringa preenchida ou caneta preenchida.

Definição de eosinofílico: ≥ 300 eosinófilos séricos

Conclusão do principal artigo (BOREAS): Treatment with dupilumab resulted in a lower annualized rate of exacerbations, better lung function and quality of life, and less severe symptoms than placebo in adults with COPD who had type 2 inflammation as indicated by elevated blood eosinophil counts.

Bula atualizada:
https://sm.far.br/pdfshow/bula_183260335_1205106243_p.pdf
Estudo BOREAS, 2023:
https://www.nejm.org/doi/pdf/10.1056/NEJMoa2303951
Estudo NOTUS, 2024:
https://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMoa2401304

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ANS (Resolução normativa nº 651 de 24 de novembro de 2025)

Art. 1º A presente Resolução altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021…

Art. 2º O Anexo II da RN nº 465/2021 passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento imunobiolígico Dupilumabe, … para o tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave, conforme Anexo desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor no dia 02 de março de 2026.

ANEXO: 65.22 DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)

Cobertura obrigatória do medicamento dupilumabe para o tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (dpoc),quando preenchidos todos os seguintes critérios:

A. Doença pulmonar obstrutiva crônica grave¹, não controlada, apesar do uso de terapia tripla inalatória com antimuscarínico de longa ação (LAMA) + beta-2 agonista de longa ação (LABA) + corticoide inalatório (CI); e

B. Pelo menos uma contagem de eosinófilos maior ou igual a 300 células/microlitro nos últimos 12 meses; e

C. Perfil exacerbador, caracterizado por pelo menos duas exacerbações moderadas, demandando uso de corticoides sistêmicos e/ou antibioticoterapia nos últimos 12 meses, ou uma exacerbação grave, necessitando de hospitalização² nos últimos 12 meses.

1: de acordo com a diretriz da iniciativa global para doença pulmonar obstrutiva crônica – gold, a dpoc grave (GOLD 3) é caracterizada pelo parâmetro funcional volume expiratório forçado no primeiro segundo – VEF1 pós broncodilatador entre 30 e 49% do valor predito, conforme espirometria.

2: para fins desta DUT, o termo “hospitalização” compreende internações em leito hospitalar com permanência por um período mínimo de 24 horas e
com o propósito de tratamento do quadro clínico relacionado ao episódio de exacerbação da doença pulmonar obstrutiva crônica.

Clique para acessar o RN_651___Altera_a_RN_465___Rol_de_Procedimentos.pdf